Processo 529604/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/09/2021 10:30
Autuado em 22/09/2021 10:30
Apensado ao Processo 212589/09 em 27/02/2023 15:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3236/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3236/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022 Acórdão   3236/ 2022 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: CARLOS EDUARDO FOGANHOLO (credenciado, inclusão:22/09/21), MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (credenciado, inclusão:22/09/21)
Recorrente ANTONIO CLÁUDIO DE SOUZA
Procuradores: AFONSO CELSO BARREIROS (credenciado, inclusão:22/09/21)
Interessado ANTONIO MARCOS CARDOSO DE MATOS
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Procuradores: CARLOS EDUARDO PINTO (credenciado, inclusão:22/09/21), FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:22/09/21), JORGE LUIS RODRIGUES (credenciado, inclusão:22/09/21), PAULO EDUARDO FECCHIO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:22/09/21)
Interessado JOSE CARLOS DA MATA
Procuradores: FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:22/09/21)
Interessado JOSE ESCUDEIRO DE ASSIS (Falecido(a) em 2016)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: CARLOS EDUARDO FOGANHOLO (credenciado, inclusão:22/09/21), MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (credenciado, inclusão:22/09/21)
Interessado OCELIO CESAR FERREIRA LEITE
Interessado RUTH MARA TOZZI ROQUE
Procuradores: FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:22/09/21)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
04/11/2022 15:58 do Protocolo 685782/22
07/12/2021 08:15 AR do Ofício ODL - 1198/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2023 Instrução de Cobrança   188/ 2023   
DP  09/11/2021 Ofício de Diligência   1198/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Acórdão nº 3236/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
24/09/2021 2629 Termo de Distribuição de Processo nº 3486/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 10:08 DP  
11/01/2023 10:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2023 -
11/01/2023 10:53 SMPJTC  
10/01/2023 10:52 3PC Ciência de Decisão nº 5/2023 -
10/01/2023 09:28 SMPjTC  
01/12/2022 17:26 STP Acórdão nº 3236/2022 -
01/12/2022 15:47 GCIZL  
16/11/2022 17:03 GCNB  
04/11/2022 16:29 STP Certidão de vistas de processo nº 259/2022 -
30/08/2022 12:58 GCIZL  
30/08/2022 12:55 SMPJTC  
25/03/2022 10:52 3PC Parecer nº 689/2022 - Recurso de Revista. Efetiva responsabilidade do recorrente. Pelo não provimento.
24/03/2022 14:32 SMPjTC  
11/02/2022 17:45 CGE Instrução nº 189/2022 -
09/02/2022 13:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 281/2022 -
23/09/2021 10:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 61/2022 -
23/09/2021 10:02 DP Informação nº 7151/2021 -
23/09/2021 10:02 DP Ofício de Diligência nº 1198/2021 -
22/09/2021 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1352/2021 -
22/09/2021 10:30 DP Informação nº 6143/2021 -

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